Acting

• Emissão de pareceres jurídicos-tributários;• Auditoria tributária;

• Planejamento a fim de reduzir a carga tributária, respeitando as normas e benefícios / incentivos fiscais existentes;

• Acompanhamento processual em todas as esferas, sejam elas administrativas quanto judiciais;

• Acompanhamento e defesa em executivos fiscais, sejam dívidas ativas tributárias quanto não-tributárias;

• Exclusão, bem como regular cumprimento de obrigações acessórias;

• Exclusão de responsabilidade societária por débitos fiscais da empresa;

• Redução, bem como exclusão de multas pecuniárias e demais penalidades administrativas atinentes às dívidas ativas de tributos diretos e indiretos;

• Acompanhamento em fiscalizações;

• Oferecimento de consultoria tributária, com o fito de proporcionar o correto atendimento à Lei tributária;

• Regularização de pendências tributárias, com obtenção de certidões.

a) Exclusão e redução do IPVA incidente sobre veículos automotores, direcionado para empresas de transporte;

b) Sobre os Impostos de Importação e Exportação, bem como taxas e despesas aduaneiras oferecimento de ações judiciais com o fito de reduzir o impacto tributário sofrido e proporcionar o desembaraço aduaneiro da mercadoria, além de procedimentos administrativos, tais como habilitação no Radar, e demais entes administrativos / reguladores;

c) Redução e exclusão de ISS para empresas prestadoras de serviço, bem como impugnação de exigências administrativas, com observância do caso concreto;

d) Exclusão da Taxa do Lixo para profissionais da saúde;

e) Exclusão do ICMS na revenda de automóveis usados realizados por concessionárias, bem como redução do IPVA conforme o caso concreto;

f) Recuperação e compensação de créditos tributários de tributos diretos e indiretos.

• Emissão de pareceres;

• Auditorias empresariais e financeiras, proporcionando redução de custos;

• Questões societárias e dissolução de sociedades, apuração de haveres societários, entre outros;

• Estruturações e reestruturações societárias;

• Apoio jurídico para estruturação de mecanismos de financiamentos;

• Apoio jurídico em negociações, contratos e cobranças de títulos extrajudiciais e judiciais, tais como: duplicadas, letras de câmbio, cheques, entre outros;

• Cobrança e anulação de títulos de crédito (letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, cheques);

• Exclusão e apuração de responsabilidade contratual e civil;

• Defesas judiciais e administrativas das empresas, tais como: juízo arbitral;

• Defesa dos interesses de empresas que se encontram em estado falimentar ou em recuperação judicial ou extrajudicial;

• Desapropriações diretas e indiretas, ações de indenização contra o Estado;

• Revisão, rescisão e anulação de contratos comerciais e civis;

• Direito Antitruste e defesa da Concorrência, mediante a formulação de consultas, defesas, recursos administrativos, e apresentação de atos de concentração para análise e julgamento, perante os Órgãos Reguladores aliados a conhecimento técnico de ponta inclusive no Planejamento Concorrencial;

• Assessoria na obtenção de certidões negativas, registros e atestados em Conselhos Profissionais e de Classes, com a proposição de medidas judiciais, se for o caso.

• Especialmente sobre direito possessório (oferecimento e defesa de ações judiciais como: usucapião, reintegração de posse, propriedade, registro, entre outros);

• Atinente ao direito bancário (revisão de contratos, redução de juros abusivos, entre outros);

• Direito do consumidor (dano moral, indenizações, ente outros);

• Direito de família (divórcios, regulamentação de guardas e visitas, alimentos, execução de alimentos, entre outros);

• Acompanhamento processual em todas as instâncias judiciais;

• Medidas de urgência;

• Exclusão de responsabilidade objetiva e subjetiva das empresas e profissionais liberais, especialmente profissionais da saúde.

• Defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais;

• Due diligence em matéria criminal;

• Elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais;

• Investigações corporativas internas;

• Pareceres jurídicos em matéria criminal;

• Treinamento de empregados acerca da conduta a ser adotada perante autoridades policiais;

• Cartéis e outras práticas anticompetitivas;

• Concorrência desleal;

• Crimes ambientais;

• Crimes baseados na internet e em computadores;

• Crimes contra a propriedade intelectual;

• Crimes contra a saúde pública;

• Crimes contra o mercado de capitais;

• Crimes tributários;

• Crimes de corrupção;

• Crimes falimentares;

• Crimes nas relações de consumo;

• Crimes resultantes de acidentes de trabalho e correlatos;

• Evasão de divisas e outros crimes tributários;

• Fraudes em licitações;

• Fraudes no sistema de previdência social e crimes correlatos;

• Lavagem de dinheiro.